segunda-feira, 1 de junho de 2015

Documentos para a emissão do certificado de direito à assistência médica para Portugal.


Essa postagem é um complemento do Capítulo 2 ou Datas Marcadas com Saúde Assegurada,
 parte da série Terra Lusa. Você pode ler esse post especificamente aqui,
 ou todas as postagens sobre Portugal, aqui.

Algo que me deixou com bastante dúvida quanto ao PB-4, que na realidade é o nome do acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal, que permite o CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), era o fato de eu nunca ter contribuído com o INSS, então a senhora que nos atendeu disse que eu poderia ser dependente ou do meu pai, ou da minha mãe. Felizmente para mim, ou infelizmente para alguns, isso só vale até os 21 anos, o que cobre todo o período que permanecerei em Portugal. Caso seja de sua vontade, você também pode começar a contribuir como autônomo (veja as informações sobre isso aqui, direto do da página da Previdência).

Essa lista abaixo eu recebi em resposta a um e-mail mandado para a sede do Ministério da Saúde em Curitiba. Pode haver uma ou outra diferença de acordo com o estado, por isso se você não for buscar atendimento aqui, recomendo entrar em contato. Contudo a 'essência' deve ser a mesma, e os tópicos abaixo podem ajudar você a se localizar.

- Cartão Nacional de Saúde (documento obrigatório a partir do mês de agosto): pode ser tirado na unidade de saúde mais próxima de sua casa.

- Cópia autenticada da Carteira de Identidade.

- Cópia autenticada do CPF.

- Cópia autenticada do Comprovante de Residência no Brasil.

- Cópia autenticada do Passaporte (página da foto, qualificação civil e validade, página com número).

- Cópia do Endereço no Exterior (para estudantes de Coimbra, pode utilizar a Carta de Aceitação).

- Cópia do Bilhete de Passagem, de ida e de volta.

Para dependentes (além dos documentos acima):

- Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento (para filhos de até 21 anos).

- Cópia da Carteira de Identidade de quem você será dependente.

Em Curitiba, eles realizavam a autenticação lá no Ministério da Saúde mesmo, se você levasse também as originais. Vale ressaltar que eles não faziam as fotocópias lá, então você já deveria levá-las prontas.

Caso tenha restado alguma dúvida, você pode deixar nos comentários ou 
entrar em contato comigo. Ficarei feliz em ajudar em tudo que eu puder!

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